Foto: Joel Araújo

AS MATRÍCULAS AO LONGO DA HISTÓRIA

Ao longo da era, fomos assistindo a várias evoluções e adaptações no mundo automóvel, e as matrículas não foram exceção.

A chapa de matrícula é o dispositivo que tem por objetivo permitir a identificação externa de um veículo quer este se encontre em circulação ou parado. Esta identificação é feita através do número de matrícula inscrito na chapa de matrícula.

Em 1901

Entrou em vigor um diploma legal, cujo qual estabelecia regras especificas para a circulação automóvel. Surgiram as primeiras matrículas, ou licenças de circulação automóvel, emitidas pelos Governo dos distritos.

Assim, passou a ser imperativo, todos os automóveis possuírem na sua parte posterior, uma chapa metálica, com a inscrição dos números bem visíveis do número da sua licença, e da sede de distrito em que foi concedida, imposta pelo Decreto de 3 de Outubro de 1901.

Em 1911

O número de automóveis a circular neste período aumentou substancialmente, forçando a criação de um novo sistema de matrículas em todo o país. Portugal passou assim a estar dividido em três zonas – Norte, Centro e Sul – sendo que a inicial de casa zona vai anteceder os números. As matrículas eram de chapa preta com os caracteres a branco: N-000; C-000; S-000.

Fonte: RTP

Em 1918

Estabeleceram-se os registos de acordo com a zona dos Açores e da Madeira, com as sequencias A-000 (para os Açores) e M-000 (para a Madeira), sendo que este sistema se manteve nas ilhas até 1962, ao contrário do que aconteceu em Portugal continental que se alterou em 1936.

Em 1937

Após 26 anos da padronização do sistema de matrículas, entrou em vigor o segundo sistema de matriculação de automóveis em Portugal. A rápida identificação dos automóveis era tarefa difícil, com as matrículas a rondar, na sua maioria, os 5 dígitos. Desta forma tornou-se necessário adaptar este sistema, uniforme a todo o território português, dando origem à combinação por nós conhecida atualmente – duas letras e dois pares de números.

Foto: Joel Araújo

Com este novo sistema implementado, manteve-se a reserva de certas letras de acordo com cada serviço regional, como combinações AA e LZ  que estavam reservadas a veículos registados em Lisboa.

AA a LZ – reservados para a zona de Lisboa (antiga zona Sul)

MA a TZ – reservado para a zona do Porto (antiga zona Norte)

UA a ZZ – reservado para a zona de Coimbra (antiga zona Centro)

Em 1992

Foi neste ano que se deu uma outra alteração. Além da alteração da numeração, passando a vigorar a ordem 00-00-XX, as matrículas passaram a ser com o fundo branco e com as letras a preto, do seu lado esquerdo, uma faixa azul (eurobanda) com a bandeira da União Europeia acompanhada da inicial que identificava o país cuja matrícula era referente, no caso português a letra P.

Em 1998

A aparência manteve-se, assim como a numeração, mas agora com uma faixa amarela com o ano e o mês do primeiro registo do automóvel.

Em 2005

Esgotadas as combinações, a partir de 2005, foi alterada a ordem, passando agora a estar as letras ao meio – 00-XX-00.

Reservas de letras

Neste sistema estavam excluídas as letras Q e J, visto haver uma potencial confusão ao identificar entre estas e as letras O e I. Apenas durante o ano de 1997 existia a reserva de KA a KZ destinados especificamente a veículos importados que já tivessem sido matriculados noutros países.

Emissão do Parecer de Matrícula da Época

Por rigor histórico ou por preferências estéticas, esta é uma oportunidade que muitos proprietários não dispensam. Desde 2013, a legislação portuguesa permite que um automóvel antigo importado, possa ver atribuída uma matrícula correspondente à data do seu primeiro registo.

O CPAA é uma das entidades competentes e reconhecidas pelo IMT  que pode atestar o interesse museológico do automóvel, emitindo um parecer técnico, necessário ao proprietário para que este possa apresentar junto do seu pedido no IMT . Para requerer o seu parecer de matrícula da época ao CPAA, deverá remeter os seguintes documentos junto com o pedido:

– Cópia dos documentos do automóvel;

– Identificação do requerente;

– Fotos detalhadas;

– Formulário Modelo 9 do IMT devidamente preenchido;

Poderá em alguns casos o Conselho Técnico do CPAA exigir uma vistoria ao automóvel em questão.

Após a emissão do Parecer de Matrícula da Época do CPAA deverá o proprietário do automóvel tratar do processo junto de uma Agência Automobilística ou diretamente no IMT.

O custo do Parecer de Matrícula da Época:

Sócios:

Automóveis – 100,00€

Motas – 77,50€

Não-Sócios:

Automóveis – 150,00€

Motas – 125,00€